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Em um cenário de instabilidade econômica e constantes oscilações nos preços de alimentos, a iniciativa de isentar ou reduzir a zero o imposto de importação sobre produtos essenciais representa uma estratégia eficaz para reduzir os preços ao consumidor. Anunciada no início de março de 2025 e em vigor desde 14 de março, essa medida faz parte de um amplo processo de reforma tributária com o objetivo de garantir condições dignas de subsistência e ampliar o poder de compra das famílias brasileiras. Neste artigo, exploraremos as motivações, produtos beneficiados, impactos sociais e orientações práticas para aproveitar ao máximo essas vantagens fiscais.
A isenção fiscal consiste na dispensa total ou parcial de tributos incidentes sobre determinado produto ou serviço. No caso dos alimentos da cesta básica, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) optou por eliminar alíquotas de importação, o que reflete um esforço concentrado em enfrentar pressões inflacionárias e garantir aumentar a oferta interna desses itens estratégicos.
Essa medida busca atender especialmente famílias de baixa renda, que dedicam parcela significativa do orçamento ao consumo de alimentos. Ao diminuir a carga tributária, o governo federal espera minimizar riscos de desabastecimento e permitir que toda a população acesse alimentos essenciais a preços mais acessíveis.
Entre os produtos de consumo cotidiano contemplados pela isenção estão diversos itens que compõem a base alimentar do brasileiro. A abrangência dessa lista demonstra o compromisso em proteger a segurança alimentar e reduzir desequilíbrios regionais na oferta de alimentos.
Além dos alimentos, a reforma tributária prevê isenção para 383 medicamentos, incluindo vacinas contra Covid-19, dengue e outras doenças, o que reforça o compromisso com a saúde pública e a abrangência das medidas.
O impacto fiscal direto estimado para o primeiro ano de vigência é de aproximadamente R$ 650 milhões. Esse investimento público busca compensar variações climáticas e pressões externas que têm pressionado o custo dos alimentos, promovendo responsabilidade social ao proporcionar preços mais estáveis e acessíveis.
O governo federal também solicitou aos estados a redução do ICMS sobre a cesta básica, potencializando o efeito da isenção de importação e fomentando uma rede de cooperação intergovernamental voltada ao bem-estar da população.
Consumidores e comerciantes podem adotar práticas simples para usufruir das vantagens proporcionadas pela alíquota zero.
Para o comércio, incluir preferencialmente produtos sem imposto pode significar margens mais saudáveis, maior fidelização de clientes e contribuição direta à segurança alimentar comunitária.
Embora a isenção seja um passo importante, é fundamental monitorar seu impacto de médio e longo prazo. Desafios incluem a manutenção do abastecimento, oscilações climáticas e possíveis represálias comerciais de parceiros internacionais. O estímulo à produção local, por meio de juros subsidiados no Plano Safra, é uma estratégia complementar que busca tornar o setor agropecuário mais resiliente.
O reforço de estoques reguladores pela Conab, com aporte de R$ 737 milhões, é outra medida que visa evitar crises pontuais de desabastecimento e garantir padrões mínimos de oferta em regiões mais vulneráveis.
Por fim, a sustentabilidade dessa política dependerá da integração entre medidas federais, estaduais e municipais, aliada a uma fiscalização eficiente e a ajustes periódicos que respondam às dinâmicas de mercado.
Ao incluir produtos isentos de imposto sempre que possível, consumidores e comerciantes podem não apenas obter economia direta em suas operações diárias, mas também contribuir para um sistema alimentar mais justo e equilibrado. Essa simples escolha transforma hábitos de consumo em um gesto de solidariedade e responsabilidade social, reforçando o papel de cada indivíduo na construção de uma sociedade mais próspera e inclusiva.
Referências
