No atual cenário de inflação elevada e custos logísticos crescentes, empresas de todos os portes buscam estratégias para proteger margens e manter vantagem competitiva no mercado. Uma das abordagens mais promissoras é a inclusão de produtos com alíquota zero ou isenção de impostos em seu portfólio.

Ao entender as recentes mudanças fiscais promovidas pela Reforma Tributária e medidas emergenciais, gestores podem aproveitar oportunidades de redução de custos e aumento de faturamento de forma consistente.

Contexto Econômico e Justificativa das Isenções

O governo brasileiro adotou, nos últimos meses, políticas de alíquota zero para itens essenciais, especialmente em alimentos da cesta básica e insumos de saúde. Essas ações têm como objetivo central aumentar a oferta, reduzir preços ao consumidor e aliviar o orçamento familiar das classes mais vulneráveis, que destinam até 40% da renda mensal à alimentação.

Estima-se que o impacto fiscal dessas medidas possa alcançar R$ 650 milhões em 12 meses. No entanto, tais investimentos são vistos como estratégicos para:

• Garantir o abastecimento de produtos essenciais.
• Minimizar riscos de desabastecimento em regiões críticas.
• Fomentar a segurança alimentar em todo o país.

Além disso, o governo reforçou estoques reguladores da Conab com aportes de R$ 737 milhões, demonstrando compromisso com a estabilidade de preços e oferta.

Produtos Alimentícios com Isenção de Imposto de Importação

Para atender à demanda crescente e baixar preços ao consumidor final, a Camex aprovou isenções temporárias de imposto de importação em diversos alimentos:

• Azeite (antes 9%)
• Milho (antes 7,2%)
• Óleo de girassol (até 9%)
• Sardinha (antes 32%)
• Biscoitos (16,2%)
• Massas alimentícias (14,4%)
• Café (9%)
• Carnes diversas (até 10,8%)
• Açúcar (até 14%)

Para alguns itens, como sardinha e óleo de palma, foram estabelecidas cotas e prazos específicos. A importação de óleo de palma, por exemplo, subiu de 65 mil para 150 mil toneladas no último ano, reforçando o abastecimento nacional.

Com essas mudanças, empresas importadoras e distribuidoras podem repassar descontos ao consumidor, elevando volumes de venda e ampliando margens.

Lista Nacional da Cesta Básica Isenta pela Reforma Tributária

Além das medidas emergenciais, a Reforma Tributária instituiu alíquota zero para 22 itens da cesta básica, previstos para entrar em vigor em 2027. Entre eles:

• Arroz e feijão
• Carnes de diversas espécies
• Leite fluido e em pó, queijos e ovos
• Farinha de trigo e milho, pão francês
• Manteiga, margarina e óleos vegetais
• Sal, açúcar e café
• Massas alimentícias, grãos de milho e aveia
• Frutas, legumes, verduras e raízes

Essa ampliação regula o consumo e garante acesso a itens básicos, beneficiando famílias de baixa renda e pressionando empresas a readequar preços.

Medicamentos e Outros Produtos Essenciais

A reforma também abrange o setor de saúde, concedendo alíquota zero para 383 medicamentos, incluindo vacinas contra Covid-19 e dengue. Essa medida reduz custos no sistema público e na iniciativa privada, promovendo maior eficiência no atendimento.

Empresas farmacêuticas, hospitais e clínicas podem repassar economias aos pacientes, aumentando acessibilidade e volume de tratamentos.

Impactos Esperados no Setor Empresarial

A adoção de produtos isentos de tributos cria várias oportunidades para negócios nos segmentos de varejo, food service e indústria alimentícia:

1. Redução do custo de aquisição de insumos, melhorando as margens de lucro.

2. Possibilidade de oferecer preços mais competitivos que estimulem o consumo.

3. Aumento de volumes, compensando eventuais reduções unitárias de preço.

4. Fortalecimento da marca ao demonstrar compromisso social, beneficiando consumidores de baixa renda.

Setores como supermercados, padarias e restaurantes podem replanejar suas compras priorizando itens isentos, negociando melhores prazos e descontos com fornecedores.

Atenção a Prazos e Regulamentações

Apesar dos benefícios, é crucial monitorar as datas de vigência e condições de cada isenção:

• Isenções temporárias de importação sujeitas à revisão periódica.
• Regulamentação da Reforma Tributária prevista para 2027.
• Possíveis alterações conforme cenário econômico global e decisões da Camex.

Empresas devem manter contato constante com consultorias fiscais e acompanhar publicações oficiais para evitar surpresas e garantir conformidade.

Recomendações Práticas para Empresas

Para aproveitar ao máximo essas oportunidades, sugerimos:

1. Mapear em seu portfólio todos os itens elegíveis à isenção.
2. Negociar contratos de compra com base em previsões de demanda ajustadas.
3. Revisar preços de venda e estratégias de marketing para ressaltar economia ao consumidor.
4. Monitorar indicadores de estoque, evitando rupturas e desperdícios.
5. Manter equipe financeira e fiscal atualizada sobre mudanças normativas.

Com essas ações, é possível converter desafios fiscais em vantagem competitiva sólida.

Conclusão

Incluir produtos isentos de imposto no mix de vendas vai muito além de simples descontos. Trata-se de uma estratégia integrada, capaz de reduzir custos, estimular o consumo consciente e fortalecer a posição da empresa em um mercado competitivo.

Ao alinhar-se às políticas públicas de alíquota zero, seu negócio não só melhora rentabilidade, mas também contribui para a segurança alimentar e o bem-estar da população. Planejamento, monitoramento e flexibilidade são as chaves para transformar essa oportunidade em resultados duradouros.